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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 11/02/2025 por NAVAL FERTILIZANTES LTDA, processo nº 937978124, nas classes 05. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo937978124
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito11/02/2025
Data da concessão—
Vigência até—
TitularNAVAL FERTILIZANTES LTDA
CNPJ/CPF do titular10.994.000/0001-08
UF · PaísMT · BR

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

Antifúngico para plantas;Defensivo agrícola;Fungicidas;Herbicidas;Preparações químicas para tratar ferrugem em plantas;

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 04/08/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 817814922 (NOVAPHOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2900
  2. 06/03/2025 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2826

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