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Aguardando cumprimento de exigência de mérito

Marca Mista depositada no INPI em 05/02/2025 por RODRIGO WELLINGTON DA SILVA, processo nº 937911429, nas classes 35. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo937911429
SituaçãoAguardando cumprimento de exigência de mérito
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito05/02/2025
Data da concessão—
Vigência até—
TitularRODRIGO WELLINGTON DA SILVA
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio [através de qualquer meio] de artigos esotéricos, místicos e espirituais, a saber: Pedras, cristais, orgonites, mandalas, amuletos, talismãs, pingentes, joias, japamalas, terços, pulseiras, estátuas, estatuetas, cerâmicas artesanais, luminárias, instrumentos musicais, quadros, vasos, velas perfumadas, abafadores e suportes para velas, incensos, incensários, defumadores, essências aromáticas, óleos essenciais, aromatizadores de ambiente, sabonetes, cosméticos naturais, escalda pés, preparações para banhos, ervas e plantas para banhos e chás, tapetes, almofadas, xales para sofá, roupas e artigos do vestuário.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 937911429 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 26/05/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Apresente documentação comprobatória ou preste esclarecimentos que demonstrem o exercício lícito e efetivo compatível com os itens (produtos ou serviços) especificados no pedido de registro da marca. Esta exigência tem como base os itens 5.5.1, 5.5.2 e 5.5.3 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br) e o parágrafo único do Art. 27 da Portaria INPI PR n° 8/2022, tendo em vista fundadas razões de dúvida quanto ao cumprimento do parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI). A exigência pode ser respondida restringindo a especificação apenas aos produtos ou serviços compatíveis com a atividade lícita e efetiva da pessoa física/microempreendedor individual. Observe que a declaração de se tratar de sócio de empresa que exerce licitamente a atividade ou a transferência do pedido para empresa habilitada não atendem ao disposto no Art. 128 da LPI, pois a atividade deve ser comprovada pela pessoa física/microempreendedor individual requerente do pedido. código IPAS136 · RPI 2890
  2. 25/02/2025 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2825

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)