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RM ROSE MAFRA

Aguardando cumprimento de exigência de mérito

Marca Mista depositada no INPI em 05/02/2025 por RM COMERCIO DE ARTIGOS DE PRESENTES LTDA, processo nº 937897035, nas classes 35. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo937897035
SituaçãoAguardando cumprimento de exigência de mérito
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito05/02/2025
Data da concessão—
Vigência até—
TitularRM COMERCIO DE ARTIGOS DE PRESENTES LTDA
CNPJ do titular34.789.620/0001-73
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

comércio de joias;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 937897035 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 04/08/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Queira a requerente apresentar autorização expressa para registrar como marca o nome civil "Rose Mafra", em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996), que exige autorização expressa do titular do direito de personalidade, seus herdeiros ou sucessores. Alternativamente, preste esclarecimentos se o referido nome consiste em seu pseudônimo, nome artístico ou nome fantasioso. Finalmente, cumpre observar que, conforme o item 5.11.14 do Manual de Marcas, somente são aceitas autorizações para "requerimento", "solicitação", "depósito" ou "registro do direito de personalidade como marca", não sendo aceitas autorizações que compreendam somente o "uso do direito de personalidade". código IPAS136 · RPI 2900
  2. 25/02/2025 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2825

Classificação figurativa (Viena)