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Rusticanus

Aguardando cumprimento de exigência de mérito

Marca Mista depositada no INPI em 04/02/2025 por 58909674 CARLOS EDUARDO MESQUITA PODE, processo nº 937893790, nas classes 30. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo937893790
SituaçãoAguardando cumprimento de exigência de mérito
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito04/02/2025
Data da concessão—
Vigência até—
Titular58909674 CARLOS EDUARDO MESQUITA PODE
CNPJ/CPF do titular58.909.674/0001-93
UF · PaísGO · BR

Tradução: Rústico

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Açafrão [temperos];Biscoitos*;Condimentos;Doces [confeitos];Erva para infusão, exceto medicinal;Ervas de horta em conserva [temperos];Especiarias;Farinhas*;Fubá;Geleias de frutas [confeitos];Molhos [condimentos];Paçoca de amendoim [doce à base de amendoins];Paçoca de carne seca [prato à base de farinha de mandioca torrada e carne seca];Piccalilli [condimento à base de picles de legumes cortados em pequenos pedaços];Pimenta;Pimentão [temperos];Pipoca;Temperos;

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 23/06/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Apresente documentação comprobatória ou preste esclarecimentos que demonstre o exercício efetivo da atividade relativa aos produtos ou serviços reivindicados no pedido de registro da marca, por se tratar de pessoa jurídica com situação inativa junto à Receita Federal. Esta exigência tem como base os itens 5.5.1 e 5.5.2 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br) e o parágrafo único do Art. 27 da Portaria INPI PR 8/2022, tendo em vista fundadas razões de dúvida quanto ao cumprimento do parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI). código IPAS136 · RPI 2894
  2. 18/02/2025 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2824

Classificação figurativa (Viena)