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TORRE LAN BAR

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 04/02/2025 por TORRE LAN BAR LTDA, processo nº 937890804, nas classes 43. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo937890804
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito04/02/2025
Data da concessão—
Vigência até—
TitularTORRE LAN BAR LTDA
CNPJ do titular16.950.176/0001-44
UF · PaísBA · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Serviços de bar;Serviços de lanchonetes; Casa de chá; Casa de sucos; Estabelecimentos especializados em servir bebidas.;

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

com entretenimento;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 937890804 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 28/07/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz a imagem da Torre Eiffel, monumento francês, irregistrável de acordo com o inciso I do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: I - brasão, armas, medalha, bandeira, emblema, distintivo e monumento oficiais, públicos, nacionais, estrangeiros ou internacionais, bem como a respectiva designação, figura ou imitação; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 917729269 (Torre Café Colonial), Processo 913507237 (PIZZARIA & FORNERIA TORRE GOURMET) e Processo 912500557 (LA TORRE GASTROBAR ESTD 2017). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Excluído da especificação o trecho "com entretenimento", por se referir a tipo de serviço não pertencente à NCL(12)43 reivindicada. código IPAS024 · RPI 2899
  2. 18/02/2025 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2824

Classificação figurativa (Viena)