MANINHO SENNI O REI DO REGAÇO

Aguardando cumprimento de exigência de mérito

Marca Nominativa depositada no INPI em 04/02/2025 por OSMÂNIO ALMEIDA DE OLIVEIRA JUNIOR, processo nº 937880604, nas classes 41. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo	937880604
Situação	Aguardando cumprimento de exigência de mérito
Apresentação	Nominativa
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	04/02/2025
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	OSMÂNIO ALMEIDA DE OLIVEIRA JUNIOR
UF · País	BA · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Cantor(a);

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2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

28/07/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Prove o requerente ser titular do nome artístico MANINHO SENNI, objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XVI, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Conforme item 5.11.15 do Manual de Marcas, somente são aceitas autorizações para requerimento, solicitação, depósito ou registro do direito personalíssimo como marca, não sendo aceitas autorizações que compreendem somente o uso do direito de personalidade. Caso seja apresentada a autorização, poderá ser utilizado o modelo constante do Manual de Marcas (em Modelos, Cumprimento de exigência). código IPAS136 · RPI 2899
25/02/2025 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2825