MARLEY RIOS

Aguardando cumprimento de exigência de mérito

Marca Nominativa depositada no INPI em 29/01/2025 por MARLINE DOS SANTOS, processo nº 937811750, nas classes 41. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo	937811750
Situação	Aguardando cumprimento de exigência de mérito
Apresentação	Nominativa
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	29/01/2025
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	MARLINE DOS SANTOS
UF · País	SE · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Cantor(a);

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2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

28/07/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Prove o requerente ser titular de nome artístico singular ou coletivo, objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XVI, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVI - pseudônimo ou apelido notoriamente conhecidos, nome artístico singular ou coletivo, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; Recomenda-se a utilização do modelo de autorização disposto no Manual de Marcas do INPI, que pode ser acessado no endereço a seguir: http://manualdemarcas.inpi.gov.br/attachments/download/3160/Modelo_Cumprimento_exigencia.pdf código IPAS136 · RPI 2899
18/02/2025 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2824