EF SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES EM GERAL

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 28/01/2025 por EDUARDO APARECIDO DE SOUZA FREITAS, processo nº 937798436, nas classes 37. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	937798436
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Nominativa
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	28/01/2025
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	EDUARDO APARECIDO DE SOUZA FREITAS
CNPJ do titular	58.998.827/0001-16
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 37 — Construção e reparos

Construção e reparação em colocação de alvenaria;Serviços de alvenaria;

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2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

28/07/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 921703163 (E.F CONSTRUÇÃO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2899
18/02/2025 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2824