Clínica Odonto Simrn

Aguardando cumprimento de exigência de mérito

Marca Nominativa depositada no INPI em 27/01/2025 por JHECKDYSON MONTEIRO DANTAS, processo nº 937783315, nas classes 35. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo	937783315
Situação	Aguardando cumprimento de exigência de mérito
Apresentação	Nominativa
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	27/01/2025
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	JHECKDYSON MONTEIRO DANTAS
UF · País	RN · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comercialização de próteses odontológicas; marketplace para comercialização de produtos e serviços odontológicos. Gestão de negócios em clínicas e estética; Gestão de franquias de clínicas e estética, Gestão de administração de clínicas odontológicas; gestão de negócios de clínicas odontológicas; assessoria e fornecimento de informações sobre organização e administração de clínicas odontológicas, centros médicos, clínicas, casas de saúde e outros estabelecimentos do gênero; serviços de comercialização de medicamentos e demais produtos farmacêuticos, médicos, químicos, odontológicos e hospitalares; serviços de publicidade e propaganda referentes a centros hospitalares, centros médicos, clínicas, casas de saúde e outros estabelecimentos do gênero; gestão de hospitais e clínicas médicas. Administração, consultoria, assessoria e auditoria de sistemas de assistência odontológica de terceiros.;

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

26/05/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Apresente documentação comprobatória ou preste esclarecimentos que demonstrem o exercício lícito e efetivo compatível com os itens (produtos ou serviços) especificados no pedido de registro da marca. Esta exigência tem como base os itens 5.5.1, 5.5.2 e 5.5.3 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br) e o parágrafo único do Art. 27 da Portaria INPI PR n° 8/2022, tendo em vista fundadas razões de dúvida quanto ao cumprimento do parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI). A exigência pode ser respondida restringindo a especificação apenas aos produtos ou serviços compatíveis com a atividade lícita e efetiva da pessoa física/microempreendedor individual. Observe que a declaração de se tratar de sócio de empresa que exerce licitamente a atividade ou a transferência do pedido para empresa habilitada não atendem ao disposto no Art. 128 da LPI, pois a atividade deve ser comprovada pela pessoa física/microempreendedor individual requerente do pedido. código IPAS136 · RPI 2890
18/02/2025 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2824