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JOSÉ CONSTRUÇÃO CIVIL

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 24/01/2025 por JOSE ALEX DOS SANTOS MOURA, processo nº 937768430, nas classes 37. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo937768430
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito24/01/2025
Data da concessão—
Vigência até—
TitularJOSE ALEX DOS SANTOS MOURA
CNPJ do titular58.971.796/0001-00
UF · PaísPA · BR

Classes e especificação

Classe 37 — Construção e reparos

Construção e reparação em colocação de alvenaria;Serviços de alvenaria;

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 01/09/2026 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850260408525 (12/08/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>JOSE ALEX DOS SANTOS MOURA<br /><b>Procurador: </b>IMPACTA MARCAS E PATENTES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2904
  2. 21/07/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 937310280 (JOSE ELETRICISTA RESIDENCIAL E PREDIAL) e 935239715 (J C JOSÉ CONSTRUTOR). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 922021201 (JOSE PINTURAS DO BÁSICO AO ACABAMENTO) e Processo 935390502 (JOSÉ P.S CONSTRUÇÕES CIVIL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2898
  3. 11/02/2025 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2823