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DUBI NATURAL FOODS

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 23/01/2025 por MMD LEGACY PARTICIPACOES LTDA, processo nº 937754870, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo937754870
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito23/01/2025
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMMD LEGACY PARTICIPACOES LTDA
CNPJ do titular62.081.688/0001-39
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Açúcar *;Amendoim doce;Café;Café em grão;Cajuzinho [doce à base de leite condensado, amendoim torrado e chocolate];Cajuzinho [doce];Confeitos de amendoins;Docinho de pasta de amendoim;Essências para alimentos, exceto essências etéreas e óleos essenciais;Flavorizantes de baunilha para fins culinários;Flavorizantes para alimentos, exceto óleos essenciais;Flavorizantes para bebidas, exceto óleos essenciais;Flavorizantes para bolos, exceto óleos essenciais;Grãos de café torrados;Paçoca de amendoim [doce à base de amendoins];Pé de moleque [doce à base de amendoins];Preparações vegetais para uso como substitutos de café;Sementes processadas para uso como tempero;Sucedâneos de café;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 937754870 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 28/07/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 919959814 (DUB). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2899
  2. 25/11/2025 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850250563235 (22/09/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>MMD LEGACY PARTICIPACOES LTDA<br /><b>Procurador: </b>Ediney Neto Chagas<br /><b>Cedente: </b>LIMEX IMPORTACAO EXPORTACAO E PARTICIPACOES LTDA [BR]<br/><b>Cessionário: </b>MMD LEGACY PARTICIPACOES LTDA<br/> código IPAS270 · RPI 2864
  3. 11/02/2025 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2823

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