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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 23/01/2025 por 58.941.945 LIDIANE CASSIANE MACHADO, processo nº 937749184, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	937749184
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Nominativa
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	23/01/2025
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	58.941.945 LIDIANE CASSIANE MACHADO
CNPJ do titular	58.941.945/0001-98
UF · País	RS · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Beijinho [doce à base de leite condensado e coco];Bolos;Brigadeiro [doce à base de leite condensado e chocolate];Chocolate;Cobertura de bolo [glacê];Doce de cacau;Doce de leite;Doces [confeitos];Massa para bolo;

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

21/07/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 936246090 (TOP DELÍCIAS FÁBRICA DE SALGADOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2898
11/02/2025 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2823