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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 22/01/2025 por COMPANHIA THERMAS DO RIO QUENTE, processo nº 937738646, nas classes 43. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo937738646
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito22/01/2025
Data da concessão—
Vigência até—
TitularCOMPANHIA THERMAS DO RIO QUENTE
CNPJ do titular01.540.533/0001-29
UF · PaísGO · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Hotéis (Serviços de acomodação em hotel).;

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 04/08/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 822535327 (MOMENTO MOTEL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterada a especificação para melhor adequação à classe reivindicada. código IPAS024 · RPI 2900
  2. 11/02/2025 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2823

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