Frank Júnior

Aguardando cumprimento de exigência de mérito

Marca Nominativa depositada no INPI em 21/01/2025 por EDINALDO LIMA DOS SANTOS, processo nº 937719811, nas classes 41. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo	937719811
Situação	Aguardando cumprimento de exigência de mérito
Apresentação	Nominativa
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	21/01/2025
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	EDINALDO LIMA DOS SANTOS
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Cantor(a);

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2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

21/07/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Prove o requerente ser titular do nome civil ?Frank Júnior?, objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Conforme item 5.11.14 do Manual de Marcas, somente são aceitas autorizações para requerimento, solicitação, depósito ou registro do direito personalíssimo como marca, não sendo aceitas autorizações que compreendem somente o uso do direito de personalidade. Caso seja apresentada a autorização, poderá ser utilizado o modelo constante do Manual de Marcas (em Modelos, Cumprimento de exigência). código IPAS136 · RPI 2898
11/02/2025 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2823