NATHÁLIA CALASANS

Aguardando cumprimento de exigência de mérito

Marca Mista depositada no INPI em 21/01/2025 por EVERTON CESAR DE QUEIROZ DEMEZIO, processo nº 937716138, nas classes 41. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo	937716138
Situação	Aguardando cumprimento de exigência de mérito
Apresentação	Mista
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	21/01/2025
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	EVERTON CESAR DE QUEIROZ DEMEZIO
UF · País	PE · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Banda de música [serviços de entretenimento];Cantor(a);

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

21/07/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Queira o requerente apresentar autorização expressa para registrar como marca o nome civil "NATHÁLIA CALASANS", em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996), que exige autorização expressa do titular do direito de personalidade, seus herdeiros ou sucessores. Finalmente, cumpre observar que, conforme o item 5.11.14 do Manual de Marcas, somente são aceitas autorizações para "requerimento", "solicitação", "depósito" ou "registro do direito personalíssimo como marca", não sendo aceitas autorizações que compreendam somente o "uso do direito de personalidade". código IPAS136 · RPI 2898
11/02/2025 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2823

Classificação figurativa (Viena)

1.1.1 Estrelas