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SAC DRY MASALA

Aguardando cumprimento de exigência de mérito

Marca Mista depositada no INPI em 20/01/2025 por MOHAMAD ALI CHAHIN, processo nº 937703320, nas classes 03. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo937703320
SituaçãoAguardando cumprimento de exigência de mérito
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito20/01/2025
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMOHAMAD ALI CHAHIN
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

Incenso*;Varetas de incenso;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 937703320 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 19/05/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Apresente documentação que comprove o exercício lícito e efetivo da atividade de produção dos medicamentos, cosméticos e produtos correlatos incluídos na especificação de produtos do pedido de registro, tendo em vista que o requerente é pessoa física/microempreendedor individual. Esta exigência tem como base os itens 5.5.1, 5.5.2 e 5.5.3 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br) e o parágrafo único do Art. 27 da Portaria INPI PR 8/2022, tendo em vista fundadas razões de dúvida quanto ao cumprimento do parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI). A exigência pode ser respondida restringindo a especificação apenas aos produtos compatíveis com a atividade lícita e efetiva da pessoa física/microempreendedor individual. Observe que a declaração de se tratar de sócio de empresa que exerce licitamente a atividade ou a transferência do pedido para empresa habilitada não atendem ao disposto no Art. 128 da LPI, pois a atividade deve ser comprovada pela pessoa física/microempreendedor individual requerente do pedido. código IPAS136 · RPI 2889
  2. 27/05/2025 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850250233613 (08/05/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Correção de inconsistências em certificação de Pedido Internacional (3005.1)<br /><b>Requerente: </b>MOHAMAD ALI CHAHIN<br /><b>Detalhes do despacho:</b>A Correção de inconsistências em certificação de Pedido Internacional é possível somente antes dacertificação do pedido internacional. Em casos de irregularidades que devem ser respondidas porintermédio do INPI, deve ser utilizado o serviço Manifestação sobre irregularidade empedidointernacional comunicada pela Secretaria Internacional - código 3006. Observe, contudo, que airregularidade emitida para o pedido internacional em referência aponta apenas falta de pagamento.Nesse caso, basta efetuar o pagamento junto à Secretaria Internacional da OMPI, nãosendo necessário apresentar manifestação ao INPI. Caso necessário, encaminhe o comprovante depagamento diretamente à OMPI pelo canal de atendimento Contact Madrid[https://www3.wipo.int/contact/en/madrid/index.html].<br /> código IPAS428 · RPI 2838
  3. 11/03/2025 Pedido Internacional certificado e enviado à Secretaria Internacional <b>Protocolo:</b> 850250092422 (21/02/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Certificação de pedido internacional para transmissão à Secretaria Internacional (3004.1)<br /><b>Requerente: </b>MOHAMAD ALI CHAHIN<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Data de envio à Secretaria Internacional (OMPI): 25/02/2025.<br /> código IPAS797 · RPI 2827
  4. 11/02/2025 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2823

Classificação figurativa (Viena)