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Pedido definitivamente arquivado

Marca Mista depositada no INPI em 13/01/2025 por ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA, processo nº 937635758, nas classes 29. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo937635758
SituaçãoPedido definitivamente arquivado
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito13/01/2025
Data da concessão
Vigência até
TitularANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Açaí em pó;Ágar-ágar para fins culinários;Agraço para fins culinários;Aipim processado;Alcachofras em conserva;Alginatos para uso culinário;Alho em conserva;Alimentos à base de peixe;Almôndega;Aloe vera [babosa] para alimentação humana;Amêndoas de baru preparadas;Amêndoas moídas;Amendoins preparados;Anchovas, não vivas;Andouillettes;Anéis de cebola;Atum, não vivo;Azeite de oliva extra virgem para uso alimentar;Azeite de oliva para uso alimentar;Azeitonas em conserva;Bacalhau;Banana processada;Bananada;Bananada [doce macio de banana na forma de tijolo];Brigadeiro [sobremesa à base de leite condensado com chocolate];Cajus processados;Cajus processados;Caldo de ave para cozinha;Caldo de carne para cozinha;Caldo de legume para cozinha;Carne;Carne de cabrito;Carne de carneiro;Carne de ovelha;Carne enlatada;Castanha-de-caju processada;Castanha-de-caju processada;Castanha-do-brasil processada;Castanha-do-brasil processada;Castanha-do-pará processada;Castanha-do-pará processada;Coalhada;Coalho;Coalho de queijo;Compota de banana;Compota de goiaba;Compotas de gengibre;Creme à base de vegetais;Creme batido;Creme chantilly;Creme de leite;Creme de manteiga;Croquetes;Embutido [frios];Ervilhas em conserva;Extrato de tomate [polpa de tomate];Feijão em conserva [ou ensacado];Feijoada;Feijoada [prato à base de feijão e carnes];Feijões em conserva;Fígado;Filé de peixe;Frios [embutido];Frutas conservadas em álcool;Frutas cortadas;Frutas cozidas;Frutas cristalizadas;Frutas do bosque em calda;Frutas em conserva;Frutas enlatadas;Frutas processadas;Frutas, legumes e verduras cozidos;Frutas, legumes e verduras em conserva;Frutas, legumes e verduras secos;Gelatina;Geleias de frutas cítricas;Geleias para uso alimentar, exceto confeitos;Gema de ovos;Goiabada;Goiabada;Goiabada cascão [doce macio à base de polpa e casca de goiaba];Goiabada cremosa;Goiabada na forma de tijolo;Grãos de soja, em conserva, para uso alimentar;Hambúrguer de carne;Hambúrguer de peixe;Hambúrguer de soja;Hambúrguer de tofu;Homus;Iogurte;Laticínios;Leite;Leite albuminoso;Leite coalhado;Leite condensado;Leite de amêndoas;Leite de amêndoas para fins culinários;Leite de arroz;Leite de arroz para fins culinários;Leite de aveia;Leite de coco;Leite de coco para fins culinários;Leite de soja;Leite em pó*;Lentilhas em conserva;Mandioca processada;Mandioca, processada;Manteiga;Manteiga de alho;Manteiga de gado;Manteiga de garrafa [manteiga clarificada estilo brasileiro];Marmelada;Marmelada;Marmelada na forma de geleia;Marmelada na forma de tijolo;Massa de tomate;Medalhão de peixe;Milho em conserva;Milho-doce, processado;Molhos de carne;Mortadela;Mousses de peixe;Mousses de vegetais;Nabo;Nata [laticínios];Óleo de canola;Oleo de coco para uso alimentar;Óleo de dendê para fins culinários;Óleo de gergelim para uso alimentar;Óleo de girassol para uso alimentar;Óleo de goiaba para fins culinários;Óleo de jambu;Óleo de soja;Óleo de soja para alimentação;Óleos para uso alimentar;Ovo em conserva;Ovo fresco;Ovo para alimentação;Ovos *;Pasta de berinjela;Pastas à base de legumes e verduras;Patê de carne;Patê de peixe;Polpa de açaí;Polpa de açaí;Polpa de açaí congelada;Polpa de acerola;Polpa de acerola;Polpa de caju;Polpa de guaraná;Purê de tomate;Queijo coalho;Queijo cottage;Queijo minas;Queijos;Requeijão;Salame;Salmão, não vivo;Salsichas;Salsichas de cachorro-quente;Sardinhas, não vivas;Sopas;Suco de tomate para cozinha;Tomate em conserva;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 937635758 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 18/08/2026 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito código IPAS139 · RPI 2902
  2. 26/05/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Apresente documentação comprobatória ou preste esclarecimentos que demonstrem o exercício lícito e efetivo compatível com os itens (produtos ou serviços) especificados no pedido de registro da marca. Esta exigência tem como base os itens 5.5.1, 5.5.2 e 5.5.3 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br) e o parágrafo único do Art. 27 da Portaria INPI PR n° 8/2022, tendo em vista fundadas razões de dúvida quanto ao cumprimento do parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI). A exigência pode ser respondida restringindo a especificação apenas aos produtos ou serviços compatíveis com a atividade lícita e efetiva da pessoa física/microempreendedor individual. Observe que a declaração de se tratar de sócio de empresa que exerce licitamente a atividade ou a transferência do pedido para empresa habilitada não atendem ao disposto no Art. 128 da LPI, pois a atividade deve ser comprovada pela pessoa física/microempreendedor individual requerente do pedido. código IPAS136 · RPI 2890
  3. 28/01/2025 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) <b>Detalhes do despacho: </b>Realizada a alteração do elemento nominativo, de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas. código IPAS009 · RPI 2821

Classificação figurativa (Viena)