São José da Ventania

Aguardando cumprimento de exigência de mérito

Marca Nominativa depositada no INPI em 07/01/2025 por MARCO ANTONIO RIBEIRO CESAR, processo nº 937576859, nas classes 25. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo	937576859
Situação	Aguardando cumprimento de exigência de mérito
Apresentação	Nominativa
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	07/01/2025
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	MARCO ANTONIO RIBEIRO CESAR
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Artigos de chapelaria;Artigos de malha [vestuário];Aventais [vestuário];Bermudas;Bonés;Camisetas;

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2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

14/07/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Prove o requerente ser titular do direito autoral do sinal objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar a mesma como marca, em conformidade com o artigo 124, XVII, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular; código IPAS136 · RPI 2897
04/02/2025 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2822