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DOCE MANIA CONFEITARIA SWEET

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 30/12/2024 por 58.446.109 CLARA VITORIA OLIVEIRA DO NASCIMENTO, processo nº 937532622, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo937532622
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito30/12/2024
Data da concessão—
Vigência até—
Titular58.446.109 CLARA VITORIA OLIVEIRA DO NASCIMENTO
CNPJ do titular58.446.109/0001-37
UF · PaísPE · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Bebidas de chocolate com leite;Beijinho [doce à base de leite condensado e coco];Bem-casado;Biscoitos;Bolachas [cracker];Bolo, preparado para consumo final, confeitado ou não;Bolos;Cajuzinho [doce à base de leite condensado, amendoim torrado e chocolate];Cajuzinho [doce];Cheeseburgers [sanduíches];Cocada [doce];Confeitaria à base de frutas;Confeitos;Confeitos de amendoins;Confeitos sob a forma de mousse;Coxinha de galinha [salgadinho];Decorações, à base de confeitos, para bolos;Decorações, feitas de chocolate, para bolos;Doces [confeitos];Geleias de frutas [confeitos];Menta para confeitos;Misturas para massa;Pamonha doce;Pamonha doce de milho;Pão *;Pão de queijo;Pastilhas [confeitos];Petits fours [pequenos doces ou salgados farináceos e assados];Picolés;Pipoca doce [pronta];Pipoca salgada [pronta];Pizzas;Pudim de leite [sobremesa à base de leite condensado com calda de caramelo];Pudins;Queijadinha [bolinhos doces à base de leite condensado, queijo ralado e coco];Quindim;Quindim [doce à base principalmente de gema de ovo com coco ralado];Rabanada [doce estilo lusobrasileiro à base de pão];Sorvete de açaí;Tortas [doces e salgadas];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 937532622 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/07/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 815469101 (DOCE MANIA PATISSERIE), Processo 828057893 (DOCE MANIA PATISSERIE), Processo 830397299 (DOLCE MANIA), Processo 817990461 (DOCE MANIA), Processo 913191965 (DOCE MANIA) e Processo 933469594 (DOCE MANIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2897
  2. 05/08/2025 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850250168301 (03/04/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Oposição (332.1)<br /><b>Requerente: </b>QUITANDAS DOCE MANIA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Brenno dos Reis Pereira Neto<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;<br /> código IPAS428 · RPI 2848
  3. 14/01/2025 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2819

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Classificação figurativa (Viena)