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GALINHA CAPOEIRA HENRIQUE'S

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 27/12/2024 por HENRIQUES LTDA, processo nº 937518344, nas classes 29. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo937518344
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito27/12/2024
Data da concessão—
Vigência até—
TitularHENRIQUES LTDA
CNPJ do titular51.164.567/0001-34
UF · PaísRN · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Aves não vivas;Galinhas;

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 07/07/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 935005048 (OVOS CAPOEIRA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Foi alterada a especificação com a inclusão da ressalva ?[não vivas]? ao item ?Galinhas?, para melhor adequação do item à classe reivindicada. código IPAS024 · RPI 2896
  2. 14/01/2025 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2819

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