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PINGUIM PEÇAS PARA ELETRODOMÉSTICOS

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 20/12/2024 por PINGUIM PEÇAS PARA ELETRODOMÉSTICOS LTDA, processo nº 937481955, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo937481955
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito20/12/2024
Data da concessão—
Vigência até—
TitularPINGUIM PEÇAS PARA ELETRODOMÉSTICOS LTDA
CNPJ do titular41.711.987/0001-30
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Assessoria, consultoria e informações sobre franchising [gestão comercial];Comércio [através de qualquer meio] de aparelhos de aquecimento;Comércio [através de qualquer meio] de aparelhos de iluminação;Comércio [através de qualquer meio] de aparelhos de instalações sanitárias;Comércio [através de qualquer meio] de aparelhos de refrigeração;Comércio [através de qualquer meio] de aparelhos de secagem;Comércio [através de qualquer meio] de aparelhos de ventilação;Comércio [através de qualquer meio] de artigos de iluminação;Comércio [através de qualquer meio] de máquinas-ferramentas;Comércio [através de qualquer meio] de motores [exceto os motores para veículos terrestres];Franchising [sistema pelo qual empresa detentora de uma marca registrada, processo patenteado de produção ou direitos similares concede a outras empresas licença de utilização dessas marcas ou processos, sob certas condições ? administração de negócios];Venda e licenciamento de franchising [tratando-se de administração de negócios em franchising];Comércio de peças para Eletrodomésticos em geral; Comércio de peças de reposição para Eletrodomésticos; Comércio de peças e equipamentos para Refrigeração; Comércio de peças e equipamentos para calefação; Comércio de equipamentos e peças para restaurantes; Comércio de ferramentas para construção; Comércio de produtos em geral para reparos domésticos; Comércio de equipamentos e peças para tratamento de água; Comércio de equipamentos e peças para sistemas de gás.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 937481955 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 07/07/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 930482891 (MONTADORA PINGUIM), 930874250 (PINGUIM SOLUÇÕES) e 934549354 (PINGUIM REI REFRIGERAÇÃO COMERCIAL). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 827151110 (PINGUIM RADIADORES) e Processo 921842520 (PINGUIM PRESENTES). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Excluída da especificação a expressão "EM GERAL" para lhe remover o caráter genérico inicialmente conferido. código IPAS024 · RPI 2896
  2. 07/01/2025 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2818

Classificação figurativa (Viena)