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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 18/12/2024 por FABIANA DUARTE, processo nº 937445592, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo937445592
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito18/12/2024
Data da concessão—
Vigência até—
TitularFABIANA DUARTE
CNPJ/CPF do titular—
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Confecção de vestuário masculino, feminino e infantil; calçados; chapéus; e acessórios de moda, como cintos, lenços, luvas, gravatas e suspensórios.;

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 07/07/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 916365530 (House of Dol). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2896
  2. 07/01/2025 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2818

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