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Pioneiro Supermercado

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 18/12/2024 por ALMEIDA & OLIVEIRA SUPERMERCADOS LTDA, processo nº 937443450, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo937443450
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito18/12/2024
Data da concessão—
Vigência até—
TitularALMEIDA & OLIVEIRA SUPERMERCADOS LTDA
CNPJ do titular21.104.848/0001-30
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Supermercado [comércio de alimentos];

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/07/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 924800380 (QUEIJO PIONEIRO), Processo 903920760 (REDE PIONEIRO POSTOS DE COMBUSTÍVEIS) e Processo 935802851 (O PIONEIRO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2897
  2. 07/01/2025 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2818

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