Gabby Santos

Aguardando cumprimento de exigência de mérito

Marca Nominativa depositada no INPI em 17/12/2024 por JADIANY DA SILVA SANTOS, processo nº 937410950, nas classes 41. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo	937410950
Situação	Aguardando cumprimento de exigência de mérito
Apresentação	Nominativa
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	17/12/2024
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	JADIANY DA SILVA SANTOS
UF · País	AL · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Edição de texto, exceto de publicidade [copidesque];Publicação de livros;Publicação de textos, exceto para publicidade;Publicação on-line de livros e periódicos eletrônicos;

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

07/07/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Prove o requerente ser titular do pseudônimo ?Gabby Santos?, objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XV/XVI, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). !!! Ressalta-se que a simples apresentação de postagens de redes sociais não serve para comprovar a titularidade do nome ou pseudônimo, pois um "print" ou publicação não prova o vínculo oficial entre a requerente e o pseudônimo, e nem substitui o documento de autorização exigido por lei. !!! Conforme item 5.11.14/5.11.15 do Manual de Marcas, somente são aceitas autorizações para requerimento, solicitação, depósito ou registro do direito personalíssimo como marca, não sendo aceitas autorizações que compreendem somente o uso do direito de personalidade. Caso seja apresentada a autorização, poderá ser utilizado o modelo constante do Manual de Marcas (em Modelos, Cumprimento de exigência). código IPAS136 · RPI 2896
31/12/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2817