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Aguardando cumprimento de exigência de mérito

Marca Nominativa depositada no INPI em 10/12/2024 por LIFEN ZHU, processo nº 937317543, nas classes 20. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo937317543
SituaçãoAguardando cumprimento de exigência de mérito
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito10/12/2024
Data da concessão
Vigência até
TitularLIFEN ZHU
CNPJ/CPF do titular
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 20 — Móveis

Móveis de uso doméstico; Almofadas;Almofadas para animais de estimação;Apoio de cabeça [móveis];Apoio para braço [móvel];Apoio para livro [móvel];Armários [mobiliário];Armários de cozinha [mobiliário];Bandejas não metálicas *;Baús não metálicos;Biombos;Caixas de madeira ou plástico;Caixas, exceto de metal, para liberação de toalhas de papel;Camas para animais domésticos;Canis para animais domésticos;Casinhas para animais domésticos;Cavaletes [mobiliário];Cestaria;Cestos não metálicos;Chaise longues [chaises];Cofres não metálicos;Espelhos;Espreguiçadeiras;Jardineiras [móveis];Mesas *;Mesas de apoio para usar notebook sobre as pernas;Molduras [encaixilhamentos];Móveis de metal;Ninhos para animais domésticos;Palha entrançada, exceto esteiras;Peças de mobiliário;Prateleiras para móveis;Recipientes de plástico para embalagem;Rolos de cama [travesseiros];Toalheiros de chão [móveis];Tranças de palha;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 937317543 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 05/05/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Apresente documentação comprobatória ou preste esclarecimentos que demonstrem o exercício lícito e efetivo compatível com os itens (produtos ou serviços) especificados no pedido de registro da marca. Esta exigência tem como base os itens 5.5.1, 5.5.2 e 5.5.3 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br) e o parágrafo único do Art. 27 da Portaria INPI PR n° 8/2022, tendo em vista fundadas razões de dúvida quanto ao cumprimento do parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI). A exigência pode ser respondida restringindo a especificação apenas aos produtos ou serviços compatíveis com a atividade lícita e efetiva da pessoa física/microempreendedor individual. Observe que a declaração de se tratar de sócio de empresa que exerce licitamente a atividade ou a transferência do pedido para empresa habilitada não atendem ao disposto no Art. 128 da LPI, pois a atividade deve ser comprovada pela pessoa física/microempreendedor individual requerente do pedido. código IPAS136 · RPI 2887
  2. 31/12/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2817

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