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Aguardando cumprimento de exigência de mérito

Marca Mista depositada no INPI em 09/12/2024 por LUZA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, processo nº 937307556, nas classes 40. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo	937307556
Situação	Aguardando cumprimento de exigência de mérito
Apresentação	Mista
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	09/12/2024
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	LUZA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
CNPJ do titular	22.135.959/0001-77
UF · País	MG · BR

Classes e especificação

Classe 40 — Tratamento de materiais

Beneficiamento de alimentos;Congelamento de alimentos;Conservação de alimentos e bebidas;Pasteurização de alimentos e bebidas;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 937307556 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

30/06/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Prove a requerente ser titular da imagem de terceiros, objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar a mesma como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; código IPAS136 · RPI 2895
24/12/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2816

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Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
27.5.6 Letras compostas de um conjunto de desenho