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Paola Scott

Aguardando cumprimento de exigência de mérito

Marca Nominativa depositada no INPI em 04/12/2024 por PATRICIA ZIRHUT DALMOLIN, processo nº 937257877, nas classes 41. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo937257877
SituaçãoAguardando cumprimento de exigência de mérito
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito04/12/2024
Data da concessão
Vigência até
TitularPATRICIA ZIRHUT DALMOLIN
UF · PaísPR · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Publicação de livros;Publicação de textos, exceto para publicidade;Publicação on-line de livros e periódicos eletrônicos;Escritor de ficção e não-ficção;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 937257877 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 30/06/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Declare se o nome ?Paola Scott? se trata de criação fantasiosa ou apresente autorização expressa para registrar como marca o nome civil ?Paola Scott?. Em caso de autorização expressa, a mesma deve ser feita pelo titular do nome civil, herdeiros ou sucessores, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores. Para fins do que dispõe o referido dispositivo legal, são aceitas autorizações para requerimento, solicitação, depósito ou registro do direito personalíssimo como marca. Não são aceitas, contudo, autorizações que compreendem somente o ?uso? do direito de personalidade. código IPAS136 · RPI 2895
  2. 24/12/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2816