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Aquino Multimarcas Cosméticos e Cia

Aguardando cumprimento de exigência de mérito

Marca Mista depositada no INPI em 01/12/2024 por TATIANA DE AQUINO SILVA, processo nº 937208744, nas classes 03. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo937208744
SituaçãoAguardando cumprimento de exigência de mérito
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito01/12/2024
Data da concessão—
Vigência até—
TitularTATIANA DE AQUINO SILVA
CNPJ do titular57.312.513/0001-55
UF · PaísPE · BR

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

Aromáticos [óleos essenciais];Condicionador [cosmético];Condicionador para uso em animal;Condicionadores para cabelos;Cosméticos;Creme, pasta e líquido rejuvenescedor, protetor e para limpeza da pele, orgânico, inorgânico e sintético;Cremes cosméticos;Cremes para clarear a pele;Desodorantes [perfumaria];Lenços impregnados com preparações para remover maquiagem;Maquiagem para o rosto;Óleos para limpeza;Óleos para uso cosmético;Paletas de maquiagem contendo cosméticos;Perfumes;Pó para maquiagem;Preparações cosméticas para cuidados da pele;Preparações cosméticas para emagrecimento;Preparações para alisar cabelos;Preparações para ondular os cabelos;Produtos para maquiagem;Produtos para o cuidado das unhas;Produtos para remover maquiagem;Sabonete antitranspirante;Sabonete desodorante;Sabonetes;Tinturas para os cabelos;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 937208744 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 28/07/2026 Arquivamento de petição por falta de procuração <b>Protocolo:</b> 850260330321 (05/07/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência de pedido de registro de marca (383.1)<br /><b>Requerente: </b>TATIANA DE AQUINO SILVA<br /><b>Procurador: </b>REGISTEK REGISTRO DE MARCAS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Arquivamento de petição por falta de procuração.<br /> código IPAS185 · RPI 2899
  2. 05/05/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Apresente documentação que comprove o exercício lícito e efetivo da atividade de produção dos medicamentos, cosméticos e produtos correlatos incluídos na especificação de produtos do pedido de registro, tendo em vista que o requerente é pessoa física/microempreendedor individual. Esta exigência tem como base os itens 5.5.1, 5.5.2 e 5.5.3 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br) e o parágrafo único do Art. 27 da Portaria INPI PR 8/2022, tendo em vista fundadas razões de dúvida quanto ao cumprimento do parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI). A exigência pode ser respondida restringindo a especificação apenas aos produtos compatíveis com a atividade lícita e efetiva da pessoa física/microempreendedor individual. Observe que a declaração de se tratar de sócio de empresa que exerce licitamente a atividade ou a transferência do pedido para empresa habilitada não atendem ao disposto no Art. 128 da LPI, pois a atividade deve ser comprovada pela pessoa física/microempreendedor individual requerente do pedido. código IPAS136 · RPI 2887
  3. 08/04/2025 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850250128916 (14/03/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>TATIANA DE AQUINO SILVA<br /><b>Procurador: </b>REGISTEK REGISTRO DE MARCAS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nomeado procurador REGISTEK REGISTRO DE MARCAS com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2831
  4. 17/12/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2815

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