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Pedido definitivamente arquivado

Marca Nominativa depositada no INPI em 27/11/2024 por ANTONIO CARLOS DA SILVA MENDES, processo nº 937160156, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo937160156
SituaçãoPedido definitivamente arquivado
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito27/11/2024
Data da concessão—
Vigência até—
TitularANTONIO CARLOS DA SILVA MENDES
UF · PaísPE · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Serviços de agências de propaganda e publicidade; e comércio de tecidos, produtos têxteis, vestuário, calçados, chapelaria e material impresso.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 937160156 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 04/08/2026 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito código IPAS139 · RPI 2900
  2. 05/05/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Apresente documentação comprobatória ou preste esclarecimentos que demonstrem o exercício lícito e efetivo compatível com os itens (produtos ou serviços) especificados no pedido de registro da marca. Esta exigência tem como base os itens 5.5.1, 5.5.2 e 5.5.3 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br) e o parágrafo único do Art. 27 da Portaria INPI PR n° 8/2022, tendo em vista fundadas razões de dúvida quanto ao cumprimento do parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI). A exigência pode ser respondida restringindo a especificação apenas aos produtos ou serviços compatíveis com a atividade lícita e efetiva da pessoa física/microempreendedor individual. Observe que a declaração de se tratar de sócio de empresa que exerce licitamente a atividade ou a transferência do pedido para empresa habilitada não atendem ao disposto no Art. 128 da LPI, pois a atividade deve ser comprovada pela pessoa física/microempreendedor individual requerente do pedido. código IPAS136 · RPI 2887
  3. 16/12/2025 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850250605003 (17/10/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>ANTONIO CARLOS DA SILVA MENDES<br /><b>Procurador: </b>PORTO E CAZÉ MARCAS E PATENTES LTDA<br /><b>Cedente: </b>CARLOS ROBERTO JUSTO DA SILVA [BR]<br/><b>Cessionário: </b>ANTONIO CARLOS DA SILVA MENDES<br/> código IPAS270 · RPI 2867
  4. 24/12/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2816

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