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MELÃO ARRETADO

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 21/11/2024 por ME FRUTAS LTDA, processo nº 937082660, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo937082660
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito21/11/2024
Data da concessão
Vigência até
TitularME FRUTAS LTDA
CNPJ do titular34.534.161/0001-87
UF · PaísRN · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [frutas, verduras e legumes];Comércio varejista e atacadista de Frutas, verduras e legumes frescos , de melancia, de milho, de melão, Frutas do bosque, frescas Frutas frescas, Frutas, verduras e legumes frescos.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 937082660 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 23/06/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 931956986 (LANCHE ARRETADO). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 916739570 (Molho de Pimenta Arretado Nordestino Especiarias DA'ROÇA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Promovida a exclusão de ofício do item 'Horticultura', por configurar atividade restrita à Classe 44. A manutenção do termo implicaria em transferência indevida do escopo de proteção para classe distinta da requerida. código IPAS024 · RPI 2894
  2. 10/12/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2814

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