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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 20/11/2024 por LUCIANE POHLMANN, processo nº 937077461, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo937077461
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito20/11/2024
Data da concessão
Vigência até
TitularLUCIANE POHLMANN
CNPJ/CPF do titular
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Açafrão-da-terra*;Anis estrelado;Bebidas à base de camomila;Canela [especiaria];Chá*;Ervas de horta em conserva [temperos];Especiarias;Gengibre moído;Infusões não medicinais;Louro;Orégano;Pimentão [temperos];Pipoca;Preparações aromáticas para uso alimentar;Própolis*;Sementes processadas para uso como tempero;Temperos;Tomilho;Chá, a saber: malva cheirosa, camomila, melissa, hortelã pimenta, hortelã verde, capim limão, pétalas de rosas, eucalipto cidró, espinheira santa, folha de laranjeira, folha de bergamoteira, folha de goiabeira, folha de abacate, folha de pitangueira; Condimentos, a saber: manjericão branco, manjericão roxo;

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 16/06/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 919494200 (RECANTO LUA CRESCENTE ERVAS MEDICINAIS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Incluída a expressão "a saber" em "Chás:" e "Condimentos:", visando uma maior precisão e adequação à classe reivindicada. código IPAS024 · RPI 2893
  2. 10/12/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2814

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