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1912 Nineteen Twelve

Aguardando cumprimento de exigência de mérito

Marca Mista depositada no INPI em 19/11/2024 por SERGIO LUIZ PASQUALI, processo nº 937071293, nas classes 25. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo937071293
SituaçãoAguardando cumprimento de exigência de mérito
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito19/11/2024
Data da concessão
Vigência até
TitularSERGIO LUIZ PASQUALI
UF · PaísPR · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Roupas táticas, fardas, fardão, agasalhos, artigos de chapelaria, artigos de malha, artigos de vestuário, bandanas, bermudas, blusas, bonés, botas, calças, calçados, camisas, camisetas, casacos, cintos, jaquetas, coletes, coturno, lenços, galochas, luvas, roupas, roupas militares, roupa íntima, roupas de couro, roupas impermeáveis, malhas, meias, saias, sapatos, trajes, uniformes, vestuário.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 937071293 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 05/05/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Apresente documentação comprobatória ou preste esclarecimentos que demonstrem o exercício lícito e efetivo compatível com os itens (produtos ou serviços) especificados no pedido de registro da marca. Esta exigência tem como base os itens 5.5.1, 5.5.2 e 5.5.3 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br) e o parágrafo único do Art. 27 da Portaria INPI PR n° 8/2022, tendo em vista fundadas razões de dúvida quanto ao cumprimento do parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI). A exigência pode ser respondida restringindo a especificação apenas aos produtos ou serviços compatíveis com a atividade lícita e efetiva da pessoa física/microempreendedor individual. Observe que a declaração de se tratar de sócio de empresa que exerce licitamente a atividade ou a transferência do pedido para empresa habilitada não atendem ao disposto no Art. 128 da LPI, pois a atividade deve ser comprovada pela pessoa física/microempreendedor individual requerente do pedido. código IPAS136 · RPI 2887
  2. 10/12/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2814

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)