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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 14/11/2024 por EDUARDO MARTINS, processo nº 937037826, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo937037826
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito14/11/2024
Data da concessão—
Vigência até—
TitularEDUARDO MARTINS
CNPJ do titular19.979.944/0001-80
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

DISTRIBUIÇÃO; E-COMMERCE; LICENCIAMENTO DE MARCA.;

Classe 35 — Comércio e publicidade

COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES; ASSESSORIA EM GESTÃO COMERCIAL; ASSESSORIA E CONSULTORIA SOBRE FRANCHISING; GESTÃO DE FRANQUIA;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 937037826 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 30/06/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 840400918 (LUBE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterada a especificação, com exclusão dos itens/trechos: a) "DISTRIBUIÇÃO" - por pertencer à NCL(12) 39, distinta da NCL(12) 35 reivindicada; b) "E-COMMERCE" - por ser genérico para fins de classificação e; "LICENCIAMENTO DE MARCA" - por pertencer à NCL(12) 45, distinta da NCL(12) 35 reivindicada. código IPAS024 · RPI 2895
  2. 10/12/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2814

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