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MATA

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 13/11/2024 por AA LICENCIAMENTO DE MARCAS LTDA., processo nº 937020010, nas classes 09. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo937020010
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito13/11/2024
Data da concessão—
Vigência até—
TitularAA LICENCIAMENTO DE MARCAS LTDA.
CNPJ/CPF do titular44.824.679/0001-09
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 09 — Software e eletrônicos

Aplicativos baixáveis e softwares de computador, baixáveis; aparelhos e instrumentos científicos, de pesquisa, de navegação, geodésicos, fotográficos, cinematográficos, audiovisuais, ópticos, de pesagem, de medição, de sinalização, de detecção, de teste, de inspeção, de salvamento e de ensino; aparelhos e instrumentos para conduzir, interromper, transformar, acumular, regular ou controlar a distribuição ou o uso de eletricidade; aparelhos e instrumentos para gravar, transmitir, reproduzir ou processar som, imagens ou dados; mídias gravadas e baixáveis, programas de computador, mídias virgens digitais ou analógicas para gravação e armazenamento; mecanismos para aparelhos operados com moedas; caixas registradoras, dispositivos para calcular; computadores e dispositivos periféricos de computadores; trajes e máscaras de mergulho, protetores de ouvidos para mergulhadores, clipes nasais para mergulhadores e nadadores, luvas para mergulhadores, aparelhos de respiração para nado subaquático; aparelhos extintores de incêndio, óculos, armação de óculos.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 937020010 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 23/06/2026 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850260147310 (30/03/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Apresentação de documentos: outros documentos [em processo de registro] (381.8)<br /><b>Requerente: </b>BM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SPE S.A.<br /><b>Procurador: </b>Jacques Labrunie<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou O requerente da petição não é parte interessada no processo.<br /> código IPAS428 · RPI 2894
  2. 09/06/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 935871322 (Mata App); 934215731 (Mata BA); 934215880 (Mata Company); 934216355 (Mata SP); 934216029 (Mata SC). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 908709021 (LA MATTA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2892
  3. 10/12/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2814

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Classificação figurativa (Viena)