STILOS CALÇADOS & CIA

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 08/11/2024 por FRANCISCO ANTONIO RODRIGUES PAIVA, processo nº 936952113, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	936952113
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Nominativa
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	08/11/2024
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	FRANCISCO ANTONIO RODRIGUES PAIVA
CNPJ do titular	57.886.924/0001-54
UF · País	CE · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio [através de qualquer meio] de calçados.;

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2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

09/06/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 828344051 (STYLE CALÇADOS E CONFECÇÕES) e Processo 928047369 (Stylus Calçados). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2892
03/12/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2813