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Palhaço Balu

Aguardando cumprimento de exigência de mérito

Marca Mista depositada no INPI em 07/11/2024 por CAIO HENRIQUE CAMILO, processo nº 936934107, nas classes 16. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo936934107
SituaçãoAguardando cumprimento de exigência de mérito
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito07/11/2024
Data da concessão—
Vigência até—
TitularCAIO HENRIQUE CAMILO
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 16 — Papelaria e impressos

Acessórios para marcar e/ou prender páginas de livros;Agenda;Álbuns;Artigos de papelaria;Artigos para desenhar;Artigos para escrever;Bilhete de papel ou de cartolina;Bilhetes;Blocos [papelaria];Blocos para desenho;Bonecos para fins didáticos [material didático];Caderneta de nota;Caderno escolar;Cadernos de anotações;Calendários;Canetas;Canetas para desenho;Capas [papelaria];Capas de proteção para livros;Cartão;Cartão com imagem e mensagem impressa;Cartões *;Cartões de felicitações;Clipes de papel;Clipes para canetas;Clipes para papel;Desenhos impressos;Diário;Embalagens de papel ou plástico;Envelopes [papelaria];Envoltórios [papelaria];Equipamentos para escrever;Esquadros para desenho;Estojos de tintas [material escolar];Estojos para artigos de escrever [material de escritório];Estojos para canetas;Estojos para desenho;Estojos para escrever;Fichários de argolas;Fichários para papéis soltos;Figurinhas adesivas de papel para álbuns;Figurinhas, exceto para jogos;Folhetos;Fotografias [impressos];Fotogravuras;Giz para escrever;Gravuras;Imagens [representações gráficas];Imagens para colorir;Impressos [gravuras];Instrumentos para desenhar;Kits educacionais, compreendendo livros e cds ou dvds, embalados como uma unidade;Lápis;Lapiseiras;Livro cartonado;Livro de bolso;Livro encadernado;Livros;Livros de colorir;Livros para escrever ou desenhar;Marcadores de livros;Marcadores de páginas;Material escolar [papelaria];Papel *;Papel de carta;Papel para embalagem;Papel para embrulho;Passatempo, enquanto publicações impressas contendo jogos;Pasta para modelar;Periódicos;Porta-canetas;Porta-lápis;Publicações impressas;Réguas para desenhar;Revistas [periódicos];Risque e rabisque [material de escritório];Sacolas de papel ou plástico;Sacos [invólucros, sacolas] para embalar, de papel ou plástico;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 936934107 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 05/05/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Apresente documentação comprobatória ou preste esclarecimentos que demonstrem o exercício lícito e efetivo compatível com os itens (produtos ou serviços) especificados no pedido de registro da marca. Esta exigência tem como base os itens 5.5.1, 5.5.2 e 5.5.3 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br) e o parágrafo único do Art. 27 da Portaria INPI PR n° 8/2022, tendo em vista fundadas razões de dúvida quanto ao cumprimento do parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI). A exigência pode ser respondida restringindo a especificação apenas aos produtos ou serviços compatíveis com a atividade lícita e efetiva da pessoa física/microempreendedor individual. Observe que a declaração de se tratar de sócio de empresa que exerce licitamente a atividade ou a transferência do pedido para empresa habilitada não atendem ao disposto no Art. 128 da LPI, pois a atividade deve ser comprovada pela pessoa física/microempreendedor individual requerente do pedido. código IPAS136 · RPI 2887
  2. 03/12/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2813

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)