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L'ÉSQUINI

Aguardando cumprimento de exigência de mérito

Marca Mista depositada no INPI em 06/11/2024 por JULIANA TERESINHA MENEGASSI, processo nº 936921323, nas classes 05. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo936921323
SituaçãoAguardando cumprimento de exigência de mérito
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito06/11/2024
Data da concessão—
Vigência até—
TitularJULIANA TERESINHA MENEGASSI
UF · PaísPR · BR

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

Algodão antisséptico;Bactericida;Carvão vegetal para uso farmacêutico;Complemento/suplemento alimentar para uso medicinal;Compressas;Erva para banho medicinal;Erva para infusão medicinal;Ervas medicinais;Fibras alimentares;Fitas adesivas para uso medicinal;Gel de massagem para uso medicinal;Geleia real para uso farmacêutico;Glicerina para uso medicinal;Infusões medicinais;Lama medicinal;Lama para banhos;Lenços impregnados com desinfetantes para uso higiênico;Lenços impregnados com loções farmacêuticas;Líquido antibacteriano para higiene hospitalar;Loções antibacterianas para lavagem das mãos;Loções capilares medicinais;Loções para uso farmacêutico;Loções pós-barba medicinais;Mentol;Mentrasto [extratos de plantas e ervas para fins medicinais];Preparações de babosa para uso farmacêutico;Preparações dermatológicas;Preparações medicinais para crescimento do cabelo;Preparações para banho de espuma, para uso medicinal;Preparações para banho de imersão de uso pessoal, para uso medicinal;Preparações para banhos com fins medicinais;Preparações para tratamento da acne;Preparações terapêuticas para banhos;Repelentes contra insetos;Sabão desinfetante;Sabonete antibacteriano;Sabonete medicinal;Sais aromáticos;Sais de banho para uso medicinal;Sais para uso medicinal;Suplementos alimentares com efeito cosmético;Vela impregnada com substância química repelente de inseto;Velas de massagem para fins terapêuticos;Vitaminas e sais minerais;Xampus medicinais;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 936921323 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 05/05/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Apresente documentação que comprove o exercício lícito e efetivo da atividade de produção dos medicamentos, cosméticos e produtos correlatos incluídos na especificação de produtos do pedido de registro, tendo em vista que o requerente é pessoa física/microempreendedor individual. Esta exigência tem como base os itens 5.5.1, 5.5.2 e 5.5.3 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br) e o parágrafo único do Art. 27 da Portaria INPI PR 8/2022, tendo em vista fundadas razões de dúvida quanto ao cumprimento do parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI). A exigência pode ser respondida restringindo a especificação apenas aos produtos compatíveis com a atividade lícita e efetiva da pessoa física/microempreendedor individual. Observe que a declaração de se tratar de sócio de empresa que exerce licitamente a atividade ou a transferência do pedido para empresa habilitada não atendem ao disposto no Art. 128 da LPI, pois a atividade deve ser comprovada pela pessoa física/microempreendedor individual requerente do pedido. código IPAS136 · RPI 2887
  2. 26/11/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2812

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)