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DONA EMILIA PIZZARIA

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 05/11/2024 por MACIEL'S RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA, processo nº 936903864, nas classes 43. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo936903864
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito05/11/2024
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMACIEL'S RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA
CNPJ do titular39.420.446/0001-00
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Serviços de cafeteria;Serviços de lanchonetes;Serviços de restaurantes;Pizzaria;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 936903864 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 02/06/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 912945222 (DONA EMÍLIA RESTAURANTE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2891
  2. 26/11/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2812

Classificação figurativa (Viena)