DONGA

Pedido definitivamente arquivado

Marca Mista depositada no INPI em 01/11/2024 por PLAY PARTICIPAÇÕES E COMUNICAÇÕES LTDA, processo nº 936864656, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	936864656
Situação	Pedido definitivamente arquivado
Apresentação	Mista
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	01/11/2024
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	PLAY PARTICIPAÇÕES E COMUNICAÇÕES LTDA
CNPJ do titular	07.855.726/0002-36
UF · País	RJ · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Cantor(a);Composição de canções;Produção de shows;Produção musical;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 936864656 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

25/08/2026 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito código IPAS139 · RPI 2903
02/06/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Prove o requerente ser titular de nome artístico singular ou coletivo, objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XVI, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVI - pseudônimo ou apelido notoriamente conhecidos, nome artístico singular ou coletivo, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; Apresente autorização de todos os herdeiros e titulares dos direitos de autor de Ernesto Joaquim Maria dos Santos,conhecido pelo pseudônimo de "Donga", para o registro do nome artístico como marca pelo propositor do pedido de registro. Apresente, ainda, autorização do artista que confeccionou o retrato/quadro usado como elemento figurativo do sinal. código IPAS136 · RPI 2891
26/11/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2812

Outras marcas de PLAY PARTICIPAÇÕES E COMUNICAÇÕES LTDA

CertCon · Aguardando prazo de apresentação de oposição
Conecta Som · Aguardando prazo de apresentação de oposição
Ala de Compositores · Aguardando prazo de apresentação de oposição
Certifica Som 45 · Registro de marca em vigor
CRIATIVOS! 41 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Music Go 41 · Registro de marca em vigor
NETMUSIC 41 · Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
CEDRO ROSA 41 · Registro de marca em vigor

Classificação figurativa (Viena)

2.1.5 Homens usando smoking ou terno
24.9.5 Uma coroa
27.5.17 Letras em caracteres cheios
7.5.2 Construções reconhecidas como monumentos (a Grande Muralha da China, a Torre Eiffel, a Estátua da Liberdade, etc.)