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Terra do Sol agrícola

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 31/10/2024 por TERRA DO SOL AGRICOLA LTDA, processo nº 936855525, nas classes 31. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo936855525
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito31/10/2024
Data da concessão—
Vigência até—
TitularTERRA DO SOL AGRICOLA LTDA
CNPJ do titular10.895.511/0001-72
UF · PaísBA · BR

Classes e especificação

Classe 31 — Agrícolas e pet

Abobrinhas frescas; Alface fresca; Alho-poró; Beterraba fresca; Ervas frescas; Espinafre fresco; Frutas frescas; Frutas, verduras e legumes frescos; Frutos cítricos, frescos; Hortaliças frescas; Laranjas frescas; Limões frescos; Milho; Raízes comestíveis; Uvas frescas; Abacate fresco; Abacaxi fresco; Mamão; Maracujá; Melancia; Manga;Agrião fresco; Aipim fresco; Berinjela fresca; Caqui fresco; Cenoura fresca; Couve [fresca]; Couve-flor [fresca]; Manjericão; Manjerona; Rabanete [produto fresco, in natura]; Repolho [fresco]; Tomate fresco; Frutas do bosque, frescas; Grãos [sementes];Mudas [plântulas];Sementes para plantio.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 936855525 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 02/06/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 926941127 (TERRA & SOL ALIMENTOS NATURAIS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2891
  2. 03/12/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2813

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