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MANAOS

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 30/10/2024 por REFRES NOW S.A, processo nº 936836040, nas classes 40. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo936836040
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito30/10/2024
Data da concessão—
Vigência até—
TitularREFRES NOW S.A
UF · País— · AR

Classes e especificação

Classe 40 — Tratamento de materiais

Tratamento de água;Beneficiamento e tratamento de água mineral.;

Classe 40 — Tratamento de materiais

Envase de água mineral;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 936836040 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 01/09/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 905419782 (MANAUS AMBIENTAL) e Processo 905419863 (MANAUS AMBIENTAL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Especificação alterada com a exclusão do item ?envase de água mineral?, conforme a solicitação realizada na petição de cumprimento de exigência de mérito. código IPAS024 · RPI 2904
  2. 02/06/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Considerando se tratar de um pedido de registro com especificação livre requerido por titular estrangeiro, verifica-se a necessidade de cumprimento das exigências listadas a seguir. PONTO 1. Reapresente procuração conferindo poderes ao outorgado para receber citações judiciais. Tendo em vista o disposto no Manual de Marcas, item 5.6.1: "Titulares estrangeiros e poderes especiais de que trata o artigo 217 da LPI Requerentes e titulares domiciliados no exterior são obrigados a constituir, junto ao INPI, procurador devidamente qualificado e domiciliado no Brasil, conforme estabelece o art. 217 da LPI. Vale notar que o instrumento de procuração outorgado por estrangeiro deverá incluir poderes para receber citações judiciais. PONTO 2. Reapresente a especificação, tendo em vista a mesma abranger mais de uma classe. Como exemplo, esclareça se deseja permanecer na Classe 40 para para "Beneficiamento e tratamento de água mineral" e "Tratamento de água" ou alterar para a Classe 39 para "Envase de água mineral". Cumpra na NCL observando os exemplos listados na classificação internacional e nas listas auxiliares, disponíveis no portal do INPI (www.inpi.gov.br), lembrando que cada pedido de registro de marca deve estar enquadrado em apenas uma classe de produto/serviço e não é possível ampliar o escopo da especificação. código IPAS136 · RPI 2891
  3. 19/11/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2811

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)