DOCE SABOR BOLOS E DOCES PB

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 27/10/2024 por MARCIELI CRISTINA DE OLIVEIRA, processo nº 936790300, nas classes 43. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	936790300
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Nominativa
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	27/10/2024
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	MARCIELI CRISTINA DE OLIVEIRA
UF · País	PR · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Decoração de bolos;

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2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

26/05/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 931636108 (Doce Sabor). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2890
19/11/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2811