HIELEN TANN

Aguardando cumprimento de exigência de mérito

Marca Nominativa depositada no INPI em 25/10/2024 por HIELEN TANNÚS SILVA, processo nº 936782234, nas classes 43. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo	936782234
Situação	Aguardando cumprimento de exigência de mérito
Apresentação	Nominativa
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	25/10/2024
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	HIELEN TANNÚS SILVA
UF · País	MG · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Decoração de alimentos;Decoração de bolos;Escultura em alimentos;Serviços de cafeteria;Serviços de cozinha fantasma;Confeitaria;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 936782234 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

Monitorar esta marca Ver marcas parecidas

Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

02/06/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Queira a requerente apresentar autorização expressa para registrar como marca o nome civil "Hielen Tann", em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996), que exige autorização expressa do titular do direito de personalidade, seus herdeiros ou sucessores. Alternativamente, preste esclarecimentos se o referido nome consiste em seu pseudônimo, nome artístico ou nome fantasioso. Finalmente, cumpre observar que, conforme o item 5.11.14 do Manual de Marcas, somente são aceitas autorizações para "requerimento", "solicitação", "depósito" ou "registro do direito de personalidade como marca", não sendo aceitas autorizações que compreendam somente o "uso do direito de personalidade". código IPAS136 · RPI 2891
19/11/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2811