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EDUARDO AMARANTE

Pedido definitivamente arquivado

Marca Mista depositada no INPI em 25/10/2024 por RAFFAELLA AMARANTE NAHID, processo nº 936780185, nas classes 40. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo936780185
SituaçãoPedido definitivamente arquivado
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito25/10/2024
Data da concessão—
Vigência até—
TitularRAFFAELLA AMARANTE NAHID
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 40 — Tratamento de materiais

Alfaiataria;Confecção de roupas;Corte de tecidos;Modificação [ajustes] de roupas;Tratamento de tecidos;Tratamento de têxteis;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 936780185 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 03/03/2026 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito código IPAS139 · RPI 2878
  2. 09/12/2025 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Tendo em vista que o termo de autorização apresentado na petição inicial não especifica que a autorização é para o registro de marca do nome civil "EDUARDO AMARANTE" e não especifica a quem é direcionada a autorização, reapresente autorização expressa para RAFFAELLA AMARANTE NAHID, requerente do pedido, registrar como marca o nome civil "EDUARDO AMARANTE", objeto do pedido, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores. código IPAS136 · RPI 2866
  3. 18/11/2025 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301250001488 (17/04/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotação de decisão transitada em julgado - Ação Ordinária 5003780-80.2025.8.24.0020/SC ? 1º Vara Cível da Comarca de Criciúma SC - INPI 52402.004294/2025-86 ? Por força de sentença, homologando acordo entre as partes, os pedidos de marca que haviam tido trâmite administrativo suspenso voltam a fila de exames de mérito.<br /> código IPAS639 · RPI 2863
  4. 14/10/2025 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850250567967 (25/09/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência de petição (384.1)<br /><b>Requerente: </b>INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LA MODA LTDA<br /><b>Procurador: </b>ANEL MARCAS E PATENTES LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Homologada a desistência da petição indicada.<br /> código IPAS270 · RPI 2858
  5. 06/05/2025 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301250001488 (17/04/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotação de tutela de urgência - Ação Ordinária 5003780-80.2025.8.24.0020/SC ? 1º Vara Cível da Comarca de Criciúma SC - INPI 52402.004294/2025-86 ? Determinado pelo Juízo a suspensão da análise dos pedidos de marca listados.<br /> código IPAS462 · RPI 2835
  6. 18/02/2025 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850250001892 de 03/01/2025 código IPAS423 · RPI 2824
  7. 12/11/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2810

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)