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MERLIN MOORE

Aguardando cumprimento de exigência de mérito

Marca Mista depositada no INPI em 24/10/2024 por JOAO HENRIQUE FREITAS FERREIRA, processo nº 936753676, nas classes 09. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo936753676
SituaçãoAguardando cumprimento de exigência de mérito
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito24/10/2024
Data da concessão—
Vigência até—
TitularJOAO HENRIQUE FREITAS FERREIRA
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 09 — Software e eletrônicos

Armação de óculos;Estojos de óculos;Lentes de óculos;Óculos;Óculos de natação;Óculos de sol;Óculos para esportes;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 936753676 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 30/06/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Apresente autorização expressa para REGISTRAR o nome civil/pseudônimo "MERLIN MOORE" como marca, em conformidade com os Incisos XV e XVI do artigo 124, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Conforme item 5.11.14 do Manual de Marcas, somente são aceitas autorizações para requerimento, solicitação, depósito ou registro do direito personalíssimo como marca, não sendo aceitas autorizações que compreendem somente o uso do direito de personalidade. Para fins de cumprimento desta exigência, poderá ser utilizado o modelo de autorização para registro de nome civil, nome artístico, pseudônimo, assinatura, patronímico e imagem de terceiros, encontrado no Manual de Marcas, item "Modelos", subitem "Cumprimento de exigência". código IPAS136 · RPI 2895
  2. 12/11/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) <b>Detalhes do despacho: </b>Realizada a alteração do elemento nominativo, de acordo com a imagem da marca anexada, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas. código IPAS009 · RPI 2810

Classificação figurativa (Viena)