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Pedido definitivamente arquivado

Marca Mista depositada no INPI em 24/10/2024 por OÁSIS DA TERRA DISTRIBUIDORA DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES LTDA, processo nº 936751037, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo936751037
SituaçãoPedido definitivamente arquivado
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito24/10/2024
Data da concessão—
Vigência até—
TitularOÁSIS DA TERRA DISTRIBUIDORA DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES LTDA
CNPJ/CPF do titular46.535.038/0001-60
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comercio de Suplemento Alimentar encapsulado, em pó, líquido e em gel. Comércio de Suplementos para produtos fitoterápicos.;

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 02/06/2026 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito código IPAS139 · RPI 2891
  2. 10/03/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Apresente documentação comprobatória ou preste esclarecimentos que demonstre o exercício efetivo da atividade relativa aos produtos ou serviços reivindicados no pedido de registro da marca, por se tratar de pessoa jurídica com situação inativa junto à Receita Federal. Esta exigência tem como base os itens 5.5.1 e 5.5.2 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br) e o parágrafo único do Art. 27 da Portaria INPI PR 8/2022, tendo em vista fundadas razões de dúvida quanto ao cumprimento do parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI). código IPAS136 · RPI 2879
  3. 12/11/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2810

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