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PORTINARI

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 24/10/2024 por PORTINARI LICENSING LTDA, processo nº 936749806, nas classes 02. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo936749806
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito24/10/2024
Data da concessão—
Vigência até—
TitularPORTINARI LICENSING LTDA
CNPJ do titular00.898.341/0001-26
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 02 — Tintas e vernizes

Revestimentos [tintas];Revestimentos para madeira [tintas];Tinta acrílica para artes plásticas;Tinta acrílica, exceto para artes plásticas;Tinta anticorrosiva;Tinta em pó;Tinta guache;Tinta para tecido;Tintas *;Tintas para cerâmica;Tintas para impressão;Tintas, vernizes, lacas e revestimentos protetores para múltiplos usos, incluindo aplicações decorativas, arquitetônicas, industriais. Abrange tintas à base de água, óleo e outros solventes, além de pigmentos, corantes e produtos auxiliares como diluentes, fixadores e aditivos.;

Classe 02 — Tintas e vernizes

Inclui produtos para preparação e acabamento de superfícies em geral, proporcionando proteção e estética em ambientes internos e externos.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 936749806 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 25/08/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 813742269 (CANDIDO PORTINARI). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Excluído da especificação o item "Inclui produtos para preparação e acabamento de superfícies em geral, proporcionando proteção e estética em ambientes internos e externos", por ser genérico para fins de classificação. código IPAS024 · RPI 2903
  2. 26/05/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Prove a requerente ser titular do nome de família ou patronímico, objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; código IPAS136 · RPI 2890
  3. 19/11/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2811

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