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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 22/10/2024 por MARLENE ROCHA DE OLIVINDO 05943151311, processo nº 936720441, nas classes 09. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo936720441
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito22/10/2024
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMARLENE ROCHA DE OLIVINDO 05943151311
CNPJ/CPF do titular42.427.621/0001-04
UF · PaísCE · BR

Classes e especificação

Classe 09 — Software e eletrônicos

Armação de óculos;Cordões para óculos;Correntes para óculos;Estojos de óculos;Lentes corretivas [óptica];Lentes de óculos;Lentes ópticas;Óculos;Óculos de sol;Óculos para esportes;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 936720441 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 11/08/2026 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850260360712 (20/07/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MARLENE ROCHA DE OLIVINDO 05943151311<br /><b>Procurador: </b>Paulo Roberto Martins Grangeiro<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2901
  2. 26/05/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 908779135 (RCH), Processo 830533753 (RCH) e Processo 908778970 (RCH). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2890
  3. 05/11/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2809

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Classificação figurativa (Viena)