MOINHOS PALATO BRASILEIRO

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 22/10/2024 por PALATO BRASILEIRO COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, processo nº 936713542, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	936713542
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Mista
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	22/10/2024
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	PALATO BRASILEIRO COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA
CNPJ do titular	54.338.775/0001-09
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Amendoim doce;Chás de ervas*;Condimentos;Coxinha de galinha [salgadinho];Especiarias;Farofa;Temperos;

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

26/05/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 918023114 (MOINHO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2890
05/11/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2809

Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial