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Pitanga Pro

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 21/10/2024 por EBC CONTEUDOS E TECNOLOGIA LTDA, processo nº 936711604, nas classes 42. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo936711604
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito21/10/2024
Data da concessão—
Vigência até—
TitularEBC CONTEUDOS E TECNOLOGIA LTDA
CNPJ/CPF do titular56.320.488/0001-99
UF · PaísPB · BR

Classes e especificação

Classe 42 — Tecnologia e pesquisa

Criação de homepage;Criação de software de computação gráfica;Plataforma computacional como serviço [paas];Software como serviço [saas];

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 21/07/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 911295658 (Pitang). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2898
  2. 12/11/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2810

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